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STF suspende nacionalmente os processos sobre “pejotização” e reconhecimento de vínculo de emprego
Em decisão proferida no último dia 14 de abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a...
Ana Rafaela Glowienka
14 de abr.2 min de leitura


RAT: O que Todo Empresário Precisa Saber
A RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é uma contribuição paga por todas as empresas sobre sua folha de pagamento para financiar...
Ana Rafaela Glowienka
10 de abr.1 min de leitura


Atualização na NR-1: Novas Obrigações em Segurança, Saúde e Bem-Estar Mental no Trabalho
Atualização na NR-1: Novas Obrigações em Segurança, Saúde e Bem-Estar Mental no Trabalho No ano passado, em 27/08/2024, o Ministério do...
Ana Rafaela Glowienka
24 de mar.2 min de leitura


O que Acontece Quando o Banco de Horas Fica Negativo? A Empresa Pode Descontar do Salário?
O sistema de banco de horas tem se tornado cada vez mais comum nas relações trabalhistas, principalmente com a flexibilização das leis...
Ittner Advogados Associados
17 de mar.5 min de leitura
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